Procuradoria Fiscal de Belém realiza atendimentos para combater inadimplência
A prefeitura de Belém, por meio da Procuradoria Fiscal do Município, segue reforçando a importância do chamado “protesto fiscal”, processo destinado à cobrança e pagamento de títulos originados de créditos tributados, como Certidões de Dívidas Ativas (CDA). Este processo auxilia no combate à inadimplência e no pagamento de tributos em geral. O protesto é uma […]
Prefeitura de Belém avança no compromisso de regularização fundiária na capital
A prefeitura de Belém, por meio da Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Habitação e da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém, segue trabalhando para garantir moradia digna para a cidade. Nesta segunda-feira, 29, a PGM, representada pelo diretor-geral Rosemiro Canto, o secretário Rodrigo Moraes, da Sehab, e o presidente da […]
Procuradoria-Geral do Município participa de debate sobre avanços para a gestão da capital
A Procuradoria-Geral do Município, representada pelo procurador chefe da Procuradoria Administrativa, Wanderlei Ladislau, mediou debate realizado na manhã da última quinta-feira, 25, sobre os aspectos jurídicos e institucionais da gestão municipal, tendo como foco os desafios e possibilidades para áreas urbanas. O evento, realizado no auditório do Instituto de Tecnologia da Universidade Federal do Pará, […]
Prefeitura de Belém participa de debate para solução de conflitos fundiários urbanos na capital
Para buscar ferramentas de avanço na resolução de conflitos fundiários urbanos, a Prefeitura de Belém participou de reunião nesta quinta-feira, 25, com a Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Estado. A principal pauta discutida foi a elaboração de um Termo de Cooperação entre a gestão municipal, o TJPA e governo do estado em torno dos […]
Representantes do Fórum Nacional de Reforma Urbana visitam Belém e se reúnem com a gestão municipal
O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, se reuniu nesta quarta-feira, 24, com representantes do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), que visitam a capital paraense para conhecer a realidade da luta por moradia na cidade. Também participaram do encontro o diretor-geral da Procuradoria-Geral do município, Rosemiro Canto, o secretário municipal de Habitação, Rodrigo Moraes, e o presidente da Companhia […]
Procuradoria-Geral do Município se soma ao trabalho pela educação inclusiva na capital
O fortalecimento da educação especial e inclusiva na rede municipal de ensino, além de outras questões relacionadas à educação no município de Belém, foi o tema central de reunião entre a Procuradoria-Geral do Município de Belém e a Secretaria Municipal de Educação (Semec), ocorrida na manhã desta terça-feira, 23. A pauta da educação é uma […]
Prefeitura de Belém dá continuidade às negociações e anuncia nova convocação de concursados
A Prefeitura de Belém garantiu, na tarde desta segunda-feira, 15, a continuidade da Mesa de Negociação com o Fórum de Sindicatos e Entidades Representativas do Município, como tem feito desde 2021. A reunião teve como uma das propostas do governo (anunciada oficialmente pela secretária de Administração, Jurandir Novaes) iniciar a chamada de aprovados no Concurso Semad a partir do final […]
População de Outeiro recebe atendimento jurídico gratuito durante ação cidadã na ilha
Participando da ação cidadã em homenagem aos 130 anos da ilha de Outeiro, realizada pela prefeitura de Belém em conjunto com diversas secretarias municipais, a Procuradoria Geral de Belém (PGM) prestou serviços de atendimento jurídico aos moradores da ilha, que puderam tirar dúvidas e receber aconselhamento a respeito de partilha de bens, documentações diversas e outras […]
Prefeitura reúne com TJPA para aderir ao “Amigos da Justiça” e agilizar o atendimento à população
A Prefeitura de Belém, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), avalia participar do programa “Amigos da Justiça”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). O objetivo é aumentar a colaboração de entes públicos e, ao mesmo tempo, agilizar o atendimento à população de Belém na esfera judicial. O primeiro encontro ocorreu na manhã desta quarta-feira, 12, […]
Novo procurador-geral de Belém é empossado e anuncia projetos prioritários
O novo procurador-geral do município de Belém, Miguel Gustavo Carvalho Brasil Cunha, tomou posse oficialmente na tarde da última segunda-feira, 3, no Gabinete Municipal. A cerimônia simbólica contou com a presença de servidores da Procuradoria-Geral do Município de Belém (PGM) e de parte do secretariado municipal. O prefeito Edmilson Rodrigues destacou a importância do órgão jurídico da […]
